A mortalidade infantil subiu em 2016, após décadas de queda no Brasil. Dados do Ministério da Saúde indicam que, pela 1ª vez desde 1990, o país apresentou alta na taxa: foram 14 mortes a cada mil nascidos em 2016; um aumento de 4,8% em relação a 2015. Desde 1990, o país apresentava queda média anual de 4,9% na mortalidade infantil, valor acima de meta global estalecida pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas), de 3,2%.
O Ministério da Saúde atribui a alta mortalidade à emergência do vírus da zika e à crise econômica. Desde 2015, Brasil teve 351 mortes de fetos, bebês e crianças associadas ao vírus da zika, mostrou último boletim da pasta, com dados coletados até 14 de abril de 2018.
Para o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, os cortes nos investimentos sociais e no Sistema Único de Saúde (SUS) são fatores que contribuíram para o aumento da mortalidade. “A epidemia de zika não explica, por si, este retrocesso. As condições de vida são determinantes para a Saúde da população e, em um contexto de crise econômica, os cortes em programas sociais e no investimento em Saúde afetam a sobrevivência das crianças”, avalia.
Cortes na Saúde – A emenda constitucional 55/2016 (antiga PEC 241/2016) que congelou os investimentos públicos pelos próximos 20 anos, agravando o sub-financiamento do SUS. A chamada “PEC da Morte” afeta principalmente o aumento de investimentos em Saúde e Educação.
Além dos cortes, a Saúde enfrenta cortes e contingenciamento. Com a Medida Provisória 839, o governo retirou quase R$ 180 milhões do SUS para subsidiar o diesel. O valor de despesas do SUS não honradas pelo governo federal disparou, atingindo R$ 20,9 bilhões no final de 2017.
Diarreia – Em 2015 e 2016 houve uma alta de 12% nas mortes de menores de cinco anos por diarreia, passando de 532 para 597. No Centro Oeste, o aumento foi de 48%, e no Nordeste chegou a 25%. As mortes por diarreia estão diretamente ligadas a determinantes sociais, afetados pela crise e pelos cortes orçamentários do governo.
Queda na vacinação – Dados recentes também mostraram queda da vacinação em crianças, um importante fator para a redução da mortalidade. A cobertura vacinal atingiu o menor nível em 16 anos. A presidente da Sociedade Brasileira de Imunização, Isabella Ballalai, classifica como “inacreditável e inadmissível” o indicador de vacinação brasileiro. Carla reforça ainda que as taxas de cobertura vacinal caíram de forma expressiva. “Parece que estamos retomando à década de 80 com as cobertura vacinais.”, afirma.